Sistema Nacional de Cultura ganha cinco novos municípios

 

 

Os municípios de Aramari (BA), Francisco Morato (SP), Malhada (BA), Monção (MA) e Tacaimbó (PE) são os novos integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre União, estados, municípios e a sociedade civil.  

 

Com as novas adesões, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), chega a 2.553 o número de cidades que participam do sistema no país. Todos os 26 estados e o Distrito Federal já integram o sistema.  

 

A adesão ao SNC permite aos municípios o aprimoramento em sua gestão cultural. Para tal, as prefeituras se comprometem a estruturar seu próprio sistema de cultura, por meio da criação de um conselho, um plano municipal e um fundo específico para tratar das questões culturais locais. Todos esses passos deverão ser respaldados em leis aprovadas no legislativo local.  

 

O MinC possui uma plataforma na internet, no endereço www.cultura.br/snc, que viabiliza o processo de adesão de forma virtual.  Em constante atualização, a plataforma permite que os próprios gestores estaduais e municipais depositem informações sobre seus estados e municípios. 

 

Depois da publicação do extrato do Acordo de Cooperação no DOU, o gestor deve preencher o Plano de Trabalho na Plataforma do SNC, que consiste na definição das estratégias para estruturar o sistema. 

 

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura