LEI ALDIRBLANC EM GUARULHOS - ATENÇÃO
ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA CULTURA, ARTISTAS INDIVIDUAIS, GRUPOS ARTÍSTICOS E COLETIVOS DA CIDADE DE GUARULHOS A regulamentação da Lei Federal nº 14.017/2020, APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL, conhecida como Lei Aldir Blanc, estabeleceu que os Estados pagarão o auxílio aos trabalhadores e os municípios aos espaços e entidades culturais. Ambos deverão realizar os editais, prêmios ou outras iniciativas previstas no inciso III, do Artigo 2º da Lei. Através da Lei Aldir Blanc, o Município de Guarulhos recebeu o repasse de R$8.085.843,04 para aplicação dos incisos II (Subsídio para espaços e instituições) e III (Edital FunCultura – Lei Aldir Blanc). Período de inscrições Espaços Culturais de Guarulhos (Inciso II): até 3 de outubro Informações e formulário de inscrições no link: https://www.guarulhos.sp.gov.br/mapeamentocultural Edital FunCultura – Lei Aldir Blanc (Inciso III): de 18 de setembro a 16 de outubro Informações e formulário de inscrições no link: www.guarulhos.sp.gov.br/aldir...