PESQUISA CULTURAL NA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - RECIFE (JUNHO DE 2019)

RELATÓRIO DE VISITA OFICIAL À SECRETARIA DE 

CULTURA DA CIDADE DE RECIFE – PE

Objetivos Gerais:

·         Criar relação de troca simbólica de experiências em políticas públicas para a cultura

·         Relacionar a dimensão de ambas as gestões para mensuração de impacto das políticas públicas desenvolvidas

·         Experienciar a prática do trabalho cultural, principalmente com as comunidades da periferia da cidade

Objetivos Específicos:

·         Dialogar sobre o marco fundamental do desenvolvimento do Plano Municipal de Cultura

·         Analisar a organicidade e planejamento das ações culturais em diferentes regiões da cidade

·         Aferir imfraestrutura e equipe técnica para desenvolvimento das atividades culturais referentes às metas do Plano Municipal de Cultura

Durante a agenda oficial para representar a secretaria de cultura da prefeitura de Guarulhos em reuniões técnicas com a secretaria de cultura da cidade de Recife no estado de Pernambuco, realizei análise técnica da realidade da capital pernambucana em diversos aspectos e dimensões do trabalho cultural do poder público, bem como a relação com as comunidades da periferia da cidade, com os artistas e servidores.

Fui recebido pelo secretário executivo Sr. Eduardo Vasconcelos que me trouxe diversos conceitos da gestão pública de cultura como senso demográfico, distribuição das atividades culturais em micro-regiões da cidade, orçamento público, aspectos das comunidades, editais públicos e relação direta com os artistas locais.

Uma das questões explanadas foi de que os bairros que sediam os ciclos juninos tem seus moradores consultados através de reuniões públicas da secretaria para que os mesmos possam ajudar a construir a programação; sendo que 50% da programação é definida pela gestão e os outros 50% pelos moradores.

Existem diversos editais públicos ao longo do ano; sendo os mais procurados: edital para contratação de artistas com pagamento de cachês para os ciclos juninos, carnaval e natal.

O Sr. Eduardo me acompanhou em reunião com a secretária Leda Alves (atriz e militante da cultura nordestina, diversas ações em seus 89 anos de vida) e aproximou do intenso trabalho coletivo da equipe da secretaria de cultura e Fundação de Cultura da Cidade de Recife, num período muito oportuno em que ocorrem os tradicionais festejos juninos nos bairros e na região central.

A importância destacada para a existência de uma fundação de cultura é de maior participação da sociedade civil em decisões da gestão pública e captação de recursos.

Um aspecto preponderante percebido é a relação de parceria com lideranças comunitárias de bairros com altos índices de vulnerabilidade social; criando programação cultural nesses bairros; oferecendo toda infraestrutura para a realização das atividades.

A comunicação visual segue um padrão de identidade visual tanto na uniformização da equipe de trabalho, bem como em banner, faixas, testeira de palco e diversas outras estruturas dispostas nos espaços de atuação.

Em outra agenda dialoguei com a servidora pública da secretaria de cultura local, Sra. Carmem Lellis, historiadora e assessora da secretária de cultura; que explanou sobre um panorama dos ciclos juninos e os coletivos participantes; apontou ainda que os coletivos de “quadrilheiros” como são chamados os integrantes das tradicionais quadrilhas juninas, são majoritariamente jovens de comunidades da periferia da cidade. Ressaltou ainda a importância da subvenção oferecida pela prefeitura à esses grupos, através de edital público; bem como o constante diálogo prévio com esses artistas em reuniões públicas.

 Em todas as oportunidades que tive de vivenciar a atuação do poder público em gestar políticas públicas, principalmente nas periferias da cidade, sempre tracei um paralelo com a realidade de Guarulhos, onde atuo como gestor público, de modo à relacionar conquistas e desafios com a nossa realidade.

Outra agenda muito importante foi com o gestor do Conselho Municipal de Política Cultural de Recife Sr. Zezo, na reunião dialogamos fundamentalmente sobre a propositura e desenvolvimento prático de uma gestão compartilhada e enriquecida com o debate junto à sociedade civil, por meio das diversas instâncias de participação social: Plenárias Anuais de Cultura do Orçamento Participativo, Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo, Conselho Municipal de Política Cultural, Fóruns Permanentes e Conferências Municipais de Cultura. O modelo de gestão tem como princípios norteadores de suas ações, a pluralidade, a participação e a valorização da cultura local, definindo objetivos para a política cultural do município, tais como: - Desenvolver a cultura em seus diversos campos como expressão e afirmação da identidade. - Democratizar, cada vez mais, o acesso e descentralizar as ações culturais. - Promover ações que estimulam a cultura em seu potencial econômico com sustentabilidade. - Consolidar o Recife no circuito nacional e internacional da cultura.

Segundo informação relatada, a prefeitura de Recife concede uma ajuda de custo aos integrantes da sociedade civil eleitos para o Conselho Municipal de Política Cultural no valor de R$75 por reunião, sempre que houver quórum; porém já há uma propositura legal para reajustar o valor para R$145. Esse fator incentiva a participação da população em decidir os rumos da cultura local e promove a inclusão de munícipes de bairros carentes e distantes do centro.

O viés turístico é sempre muito considerado e as ações partem de visão intersecretarial, de modo a construção de um política pública integrada.

Em outra agenda visitei o Sítio da Trindade, onde aconteciam shows gratuitos à população, diferentes espaços gastronômicos com comidas típicas nordestinas, espaço exclusivo infantil, espaço de promoção de campanhas de outras secretarias, espaço apropriado para as apresentações das quadrilhas juninas com infraestrutura de grande porte (arquibancadas, tendas, sistema de som, gradil, geradores, banheiros químicos, etc) As equipes que trabalhavam no evento estavam todas identificadas com crachás e camisetas exclusivas do evento. A comunicação entre eles se dava através de rádios comunicadores, o que notadamente dava qualidade e agilidade nas informações.

Participei ainda de outras atividades promovidas pela gestão: agendas de visitas da secretária de cultura em 6 bairros da cidade, evento sacro-cultural procissão Nossa Senhora da Conceição, visita ao Centro de Artesanato de Pernambuco no Recife e Parque das Esculturas Francisco Brennand.

A imersão que vivenciei com a equipe da secretaria de cultura de Recife me angariou novas ideias contextualizando nossa realidade cultural de Guarulhos, bem como um olhar macro das relações institucionais e comunitárias a fim de exercer uma gestão pública ainda mais fundamentada em impacto social, valorização do artista, economia criativa e política integrada.

Tiago Geraldo do Nascimento (Ortaet)

Diretor do Departamento de Atividades Culturais