A QUEDA NO NÚMERO DE REGISTROS DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O PERIGO QUE PODE ESTAR POR TRÁS DISSO

Dados estatísticos são relevantes indicadores para mapeamento de urgências, ampliação de impacto das políticas públicas mediante a agudização de regiões da cidade. Toda gestão pública se baseia em números para foco de suas ações, ou seja, onde os números apresentam maior vulnerabilidade é onde carece maior ação do poder público.

Quando esses números refletem os registros de casos de violência doméstica, sua diminuição, não necessariamente, pode significar que exista menos casos de violência, mas apenas menos registros.

Se considerarmos as subnotificações de casos, agravadas pelo isolamento social; em consequência da pandemia, onde mulheres passaram a conviver 24h com seu agressor, é natural que haja menos registros na Delegacia de Defesa da Mulher.

Desde 2017, quando foi criado o inédito “MAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” na cidade de Guarulhos, inúmeras ações preventivas foram criadas como o ciclo de palestras itinerante “E EU COM ISSO” que visita empresas, escolas e organizações sociais para esclarecimentos acerca dos sintomas da violência doméstica.

Ações ostensivas também deram suporte ao ciclo de proteção e garantia de direitos dessas mulheres, como a criação da “PATRULHA MARIA DA PENHA” que tem foco especial nos bairros de maior índice de violência.

Quando se trata do acompanhamento e proteção para que essas mulheres se reestabeleçam em suas rotinas, com a devida segurança, muitas ações foram desenvolvidas como o “CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – CASA DAS ROSAS, MARGARIDAS E BETES” prestando atendimento psicológico, orientação jurídica e assistência social, bem como as “CASAS E ESPAÇOS DA MULHER – CLARA MARIA” que fomenta reflexão, orientação, formação, lazer e cultura por meio de projetos de convivência.

Para acolhimento de casos mais graves, onde envolvam ameaças de morte e medidas protetivas, Guarulhos conquistou em 2019 a primeira casa abrigo de sua história, um marco na política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres. A “CASA ABRIGO REFLORESCER” atende até 40 mulheres, com seus filhos, em local seguro, secreto, por até 1 ano, para garantir que elas possam retomar suas vidas com a paz que merecem.

Apontadas importantes políticas públicas em eixos prioritários em direitos humanos, podemos refletir o quão importante são os dados estatísticos para tomadas de decisões.

Nesse sentido a subsecretaria de políticas para as mulheres planeja uma ação coordenada em diferentes frentes, considerando que os recentes dados apontam diminuição dos registros de casos, mas ainda mantendo a região do Pimentas/Bonsucesso como líder no hanking da violência contra as mulheres na cidade de Guarulhos, condensando 33% de todos os casos em 2020; medidas preventivas com palestras, visitas em associações, escolas, templos religiosos e ONG´s estão sendo agendadas, para levar informação e orientação no que tange a legislação e os serviços públicos. Do mesmo modo a subsecretaria está oficiando o governo do estado, através da secretaria de governo, para reiterar o pedido de anos anteriores, para implantação de uma DDM no bairro dos Pimentas e ampliação do horário da DDM da região central, que atualmente atende somente até as 19h e não dispõe atendimento aos finais de semana.

Embora o trabalho tenha sido bastante eficaz e intenso, ainda não é possível comemorar a queda dos registros, até que tenhamos a certeza de que essa diminuição, de fato, reflete maior consciência dos guarulhenses em proteger nossas mulheres.

Tiago Ortaet

10 de fevereiro de 2021