A FAMÍLIA REAL I,II E III - AULAS DE HISTÓRIA - PROFESSORA ROSNEY *importante

ATENÇÃO ALUNOS DAS 6ªS E 7ªS SÉRIES ESSE É UM TEXTO DAS AULAS DE REPOSIÇÃO DA PROFESSORA ROSNEY DE HISTÓRIA. É MUITO IMPORTANTE PARA OS ESTUDOS QUE ESTAM FAZENDO, INCLUSIVE UTILIZAREI O TEXTO TAMBÉM EM ARTE. PROF. TIAGO

I - A família real no Brasil

O bloqueio continental, imposto por Napoleão Bonaparte à Europa, fez a corte portuguesa mudar-se ao Brasil no fim do século 19.

Dependente do comércio britânico, Portugal se viu num enorme impasse: atender à França significava perder sua principal colônia na época, o Brasil, pois a marinha inglesa dominava os mares e poderia invadi-lo. Não atender às exigências napoleônicas significava ter seu próprio território invadido pelas tropas francesas.

Sabiamente, o príncipe regente dom João - que governava no lugar da mãe, dona Maria 1a, que enlouquecera - decidiu ficar do lado dos ingleses e a solução encontrada para não se submeter a Napoleão foi transferir a Corte portuguesa para o Brasil. Embora o território português fosse invadido, o Reino de Portugal sobreviveu do outro lado do Atlântico.

Entre 25 e 27 de novembro de 1807, cerca de 10 a 15 mil pessoas embarcaram em 14 navios: a família real, a nobreza e o alto funcionalismo civil e militar da Corte. Traziam consigo todas as suas riquezas. Os soldados franceses, quando chegaram a Lisboa, encontraram um reino pobre e abandonado.

A viagem da elite portuguesa não foi nada fácil, em especial devido a uma tempestade que dispersou os navios. Enquanto parte deles veio dar no sudeste, o que conduzia dom João aportou na Bahia, em janeiro de 1808. Em março, o príncipe regente preferiu transferir-se para o Rio de Janeiro, então pouco mais que uma vila. De uma hora para outra, o Rio se viu obrigado a alojar uma multidão de nobres autoridades. Para os donos do poder, porém, não havia problemas. Dom João requisitou as melhores residências, simplesmente despejando seus moradores. Dali, agora, o Império português seria governado.

Apesar dos transtornos, as conseqüências da vinda da família real portuguesa para o Brasil foram positivas e culminaram com o processo de Independência do país. Para começar, ainda na Bahia, dom João pôs fim ao monopólio comercial da colônia, decretando a abertura dos portos às nações amigas .

Todas as atividades no país se dinamizaram com a fixação da Corte no Rio de Janeiro. A necessidade de melhoramentos resultou em medidas que trouxeram rápido progresso. Por exemplo, revogou-se a lei que proibia as indústrias em nosso território e promoveu-se a melhoria de portos e a construção de estradas.
A administração foi reorganizada pelo príncipe regente, com a criação de três ministérios (Guerra e Estrangeiros; Marinha; Fazenda e Interior), a fundação do Banco do Brasil, a instalação da Junta Geral do Comércio e da Casa de Suplicação, esta última o Supremo Tribunal da época.

Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de reino, de modo que todas as terras portuguesas passaram a chamar-se Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves. Com isso, o país deixava de ser colônia e ganhava um novo status político. Nos três anos seguintes, com a morte da rainha dona Maria 1a (1816), o príncipe regente seria aclamado e coroado rei, como dom João 6o (1818). A partir de 1821, as capitanias passaram a ser chamadas de províncias e a divisão territorial do Brasil se aproximou da atual. A administração ficou centralizada nas mãos do rei e dos governadores das províncias a ele subordinados.

Em 1811, os exércitos napoleônicos já haviam se retirado de Portugal, que, entretanto, continuou a ser governado do Brasil.

1) Qual o risco que Portugal estaria exposto se atendesse à França?

2) Qual foi a solução encontrada por dom João para não ceder a Napoleão?

3) O que Napoleão encontrou na capital de Portugal?

4) Porque os navios que vieram com a corte portuguesa aportaram em locais diferentes?

5) Quais benefícios o Brasil teve com a vinda da família real?

6) Qual o nome dado ao supremo departamento de justiça na época?

7) O que aconteceu após a morte da rainha dona Maria 1ª?

II - A família real no Brasil

Em 1820, eclodiu em Portugal a Revolução Liberal, que visava enfrentar a enorme as crises que tomaram conta do país durante os últimos nove anos: a) crise política provocada pela ausência do rei e dos órgãos de governo, b) crise econômica, pois o fim do monopólio comercial beneficiou o Brasil e a Inglaterra, c) crise militar, pois o comando do exército português estava na mão dos ingleses. Os revolucionários portugueses pretendiam fazer voltar a uma posição subordinada o Brasil. No fim de 1820, uma junta provisória, governando em nome do rei enquanto exigia sua volta a Lisboa o que pôs dom João 6o em xeque. Sua permanência no Brasil podia significar a perda do trono. Assim, em abril de 1821, ele embarcou para Lisboa com seu séquito (comitiva que acompanha uma autoridade). Em seu lugar deixou o filho Pedro de Bourbon e Bragança, como príncipe regente no Brasil.

A volta de dom João a Portugal foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos (portugueses), Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.

Mediante as claras intenções de Dom Pedro, Portugal exigiu que o príncipe retornasse e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco de perder os benefícios econômicos conquistados ao longo do período joanino (domJoão). Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira.
No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima, os defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a permanência e Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio dada foi retribuída quando, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do Fico (“se é para o bem do povo e felicidade da nação diga ao povo que fico”). A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual era seu posicionamento político.

Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas aos quadros administrativos de seu governo. Entre eles estavam José Bonifácio, grande conselheiro político de Dom Pedro e além disso, Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.

Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes praticamente insustentável. Em setembro de 1822, a assembléia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida. Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga.

1) Porque dom João VI se viu obrigado a retornar para Portugal?

2) O que significa a palavra séquito?

3) Quem eram os lusitanos?

4) Qual era o nome completo de Dom Pedro I?

5) Quando o autor usa a expressão “população tupiniquim” a quem ele se refere?

6) Quais medidas Dom Pedro I teve de tomar para amenizar a crise financeira no Brasil?

7) Porquê os fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira?

8) Explique porque “dia do fico”.

9) Qual o papel de José Bonifácio na administração de Dom Pedro?

10) Busque no dicionário o significado das palavras: monopólio, insustentável, regente, elite

III - A família real – O primeiro Reinado

Para garantir a independência e manter a unidade territorial D. Pedro I teve que enfrentar a resistência de algumas províncias, governadas por portugueses e que se mantiveram leais às Corte portuguesas. As províncias foram a Bahia, Pará, Piauí, Maranhão e Cisplatina, com esta última a guerra se estendeu de 1823 à 1828, culminando com a proclamação da independência (é o atual Uruguai). Em dezembro de 1822 D. Pedro I foi coroado imperador e o primeiro país a reconhecer oficialmente a independência do Brasil foi os EUA, no ano de 1824. O reconhecimento deu-se obedecendo os princípios da Doutrina Monroe, que pregava e defendia a não intervenção da Europa - através da Santa Aliança- nos assuntos americanos. "A América para os americanos" era o lema da Doutrina Monroe. Desta forma, os Estados Unidos da América garantiam sua supremacia política na região.

No ano de 1825 Portugal reconheceu a independência de sua antiga colônia. A Inglaterra atuou como mediadora entre o Brasil e Portugal. Em troca do reconhecimento, Portugal exigiu uma indenização de dois milhões de libras, que auxiliariam o Reino lusitano a saldar parte de suas dívidas com os britânicos. Como o Brasil não possuía este montante, a Inglaterra emprestou para o Brasil. Assim inicia-se a dependência financeira do Brasil. Devido à mediação inglesa no reconhecimento de nossa independência, esta obteve importantes regalias comerciais com a assinatura de um tratado que garantia tarifas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses, o que prejudicou o desenvolvimento econômico brasileiro. O novo acordo estabelecia a extinção do tráfico negreiro ¬cláusula que não foi concretizada. Assim, o Brasil continuava a ser um exportador de produtos primários, importador de produtos manufaturados e dependente financeiramente da Inglaterra

Seu primeiro ato político importante foi a convocação da Assembléia Constituinte, marcada por divergências entre os deputados brasileiros e o soberano, foi dissolvida em novembro de 1823. A Constituição é outorgada (autorizada, imposta...) pelo imperador em 1824, instituindo o poder moderador. No período que esteve à frente do governo, D. Pedro I mostrou uma liderança bastante questionável. Uma constituição elaborada por ele, o pagamento de uma pesada indenização aos cofres portugueses colocavam em dúvida o seu compromisso com os interesses da população. Em 1930 Dom Pedro I se envolveu nas disputas que rondavam a sucessão do trono português. A preocupação do imperador com assuntos de origem lusitana também instigou a reação negativa daqueles que duvidavam do compromisso do imperador para com as questões nacionais, as circunstâncias obscuras que marcam o assassinato do jornalista Líbero Badaró, franco opositor do Império, contribuíram para o esfacelamento da imagem do poder imperial.
No ano seguinte, a Noite das Garrafadas, embate ocorrido entre os defensores e opositores de D. Pedro I, acabou deixando a sustentação política do imperador precária. Para contornar a situação, criou-se um ministério somente formado por brasileiros. Quinze dias depois, sem dar justificativa aparente, o imperador decidiu acabar com o ministério e reintegrar seus antigos aliados. Essa foi a gota d’água para que vários protestos forçassem a saída de D. Pedro I, que abdicou o trono em 7 de abril de 1831.

Poder moderador - Construção idealizada pelo francês Benjamin Constant, pregava a existência de quatro poderes; ao lado do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário, o poder moderador seria responsável pelo equilíbrio entre os demais. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.

Assembléia Constituinte - é um organismo colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado.

1) O que dizia os princípios da Doutrina Monroe?

2) Como o atual Uruguai era chamado neste período da história?

3) Porque o Brasil teve de pagar uma indenização a Portugal?

4) Quais os benefícios concedidos pelo Brasil para a Inglaterra?

5) Dom Pedro foi um governante democrático? Explique.

6) Porque D. Pedro abdicou o trono em 1831?

IV - A família real – O segundo reinado

Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembléia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono que contava com 5 anos, completasse a sua maioridade. O país passou a ser governado por regentes até 1840, as diversas forças políticas lutavam pelo poder, o país perdia espaço na concorrência por mercados econômicos e aumentava sua dependência das potências estrangeiras; as reivindicações populares por melhores condições de vida se acirravam, ocasionando revoltas em diversos pontos do país, Homens livres brancos, mulatos, mestiços, pardos, e negros forros (escravos libertos), foram às ruas em busca do direito de participação na vida política e de melhores condições de vida.

Esses conflitos representavam também o protesto contra a centralização do governo em torno das Províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Nesse período ocorreu surgiu o poderoso grupo dos "barões do café" o que tornou fundamental a manutenção da escravidão e do tráfico negreiro, apesar da pressão inglesa. Em 1934 foi aprovada uma reforma na Constituição chamada “ato Adicional”. Políticos liberais arquitetaram um movimento defendendo a antecipação da maioridade de Dom Pedro II, que então possuía apenas quatorze anos de idade. O movimento não sofreu oposição dos conservadores, que poderiam ser facilmente acusados de repúdio ao regime monárquico. Em 1840 o fragilizado governo conservador aprovou a medida. Naquele momento, o Segundo Reinado inaugurou uma das mais extensas fases de nossa história política, nos quarenta e nove anos subseqüentes o Brasil esteve na mão de seu último e mais longevo monarca.

Para contornar as rixas políticas, Dom Pedro II contou com a criação de dispositivos capazes de agraciar os dois grupos políticos da época. Liberais e conservadores. A situação contraditória, talvez de maneira inesperada, configurou um período de relativa estabilidade. A economia estava impulsionada pela ascensão das plantações de café. O tráfico negreiro era sistematicamente combatido pelas grandes potências, tais como a Inglaterra, que buscava ampliar seus mercados consumidores por aqui. A partir da segunda metade do século XIX, movimentos abolicionistas e republicanos ensaiavam discursos e textos favoráveis a uma economia mais dinâmica e um regime político moderno e inspirado pela onda republicana liberal. Após o fim da desgastante e polêmica Guerra do Paraguai (1864 – 1870), foi possível observar as primeiras medidas que indicaram o fim do regime monárquico. O anseio por mudanças parecia vir em passos tímidos ainda controlados por uma elite desconfiada com transformações que pudessem ameaçar os seus antigos privilégios.

A prosperidade econômica advinda com sua comercialização estimulou a industrialização e a urbanização. Com isso, surgiram novos grupos e classes sociais, portadoras de novas demandas e interesses. Esses grupos passariam a contestar o regime monárquico através dos movimentos republicano e abolicionista.

O governo imperial brasileiro relutava em cumprir os acordos, leis e tratados firmados com a Inglaterra, cujos interesses econômicos a levaram a defesa da extinção do tráfico de escravos. Em 1850 o Brasil cedeu as pressões dos ingleses promulgando a Lei Eusébio de Queirós, que levou a extinção definitiva do tráfico. A proibição do tráfico negreiro levaria inevitavelmente ao fim o trabalho escravo. Quando o problema da falta de mão de obra escrava agravou-se, os prósperos fazendeiros paulistas colocaram em prática uma política de incentivo à imigração de colonos, que passaram a trabalhar sob regime assalariado. O Brasil seria um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão, em 1888.

O imperador ajudou na industrialização do país, sendo o responsável pela introdução do trem no Brasil, através da concessão dada ao Visconde de Mauá para a construção da primeira ferrovia brasileira, a Estrada de Ferro Dom Pedro II (que após a proclamação da república foi renomeada Estrada de Ferro Central do Brasil). Pioneiro das preocupações ecológicas, pode-se citar a ordem que deu, em 1861, para o replantio com espécies nativas da Mata Atlântica da área da Floresta da Tijuca, devastada pelo cultivo de café.

Atividade: faça um resumo deste período com suas próprias palavras, refletindo seu entendimento do texto.
Professora Rosney


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